Guarda de filhos e convivência familiar

Depois de uma separação, a rotina dos filhos precisa ser reorganizada com cuidado. Oriento mães na construção de acordos de guarda e convivência que funcionem na prática e, quando não há acordo, conduzo o processo com foco no bem-estar das crianças.

Mãos segurando uma xícara de café e o livro Parentalidade Consciente sobre o colo

Quando faz sentido buscar orientação

  • A separação está acontecendo e é preciso definir com quem os filhos vão morar e como será a convivência.

  • O acordo atual não funciona mais por mudança de cidade, de escola, de rotina ou de trabalho.

  • Há divergência sobre decisões importantes como escola, saúde, viagens e mudança de residência.

  • Existe preocupação com a segurança sua ou dos filhos, e é preciso agir com prioridade.

  • Uma viagem ou mudança está sendo planejada e é necessário autorização ou ajuste no acordo.

Como posso ajudar

  • Acordos de guarda guarda compartilhada ou unilateral, com definição da residência de referência dos filhos.

  • Plano de convivência rotina semanal, feriados, férias, datas comemorativas e comunicação entre os pais.

  • Ações judiciais fixação, modificação ou regulamentação de guarda e convivência.

  • Viagens e mudanças orientação sobre autorizações e, se necessário, pedido judicial.

  • Situações de risco medidas urgentes quando há sinais de violência doméstica ou familiar.

Guarda compartilhada não é dividir o tempo ao meio

Na guarda compartilhada, pai e mãe dividem as responsabilidades e as decisões importantes sobre a vida dos filhos. Isso não significa, necessariamente, que as crianças passem metade do tempo em cada casa: a lei pede convivência equilibrada, de acordo com a realidade da família, e uma cidade de referência para a moradia dos filhos.

Ela é a regra quando os dois estão aptos, mas não se aplica quando um dos genitores declara que não deseja a guarda ou quando há elementos que evidenciem risco de violência doméstica ou familiar (art. 1.584, § 2º, do Código Civil, com a redação da Lei 14.713/2023).

Leia o guia sobre guarda compartilhada

O que um bom plano de convivência prevê

  • Rotina da semana e dos fins de semana

  • Feriados, férias escolares e datas comemorativas

  • Aniversários, Dia das Mães e Dia dos Pais

  • Viagens nacionais e internacionais

  • Escola, saúde e atividades extracurriculares

  • Forma de comunicação entre os pais e com os filhos

Perguntas frequentes

Respostas gerais, que não substituem a análise do seu caso. Se a sua dúvida não estiver aqui, envie uma mensagem.

A mãe tem preferência na guarda?

Não existe preferência legal por mãe ou pai. O critério é o melhor interesse da criança. A guarda compartilhada é a regra quando os dois estão aptos, e a residência de referência é definida conforme a realidade da família.

Dá para ter guarda compartilhada morando em cidades diferentes?

Pode ser possível. O Superior Tribunal de Justiça já admitiu guarda compartilhada entre pais que moram em cidades diferentes, porque ela diz respeito às decisões sobre a vida dos filhos, e não apenas ao tempo de convivência. Cada caso precisa ser avaliado.

Posso viajar com meus filhos sem autorização do pai?

Depende do destino. Em viagens nacionais com um dos pais, a autorização do outro normalmente não é exigida. Em viagens internacionais, em regra, é preciso autorização do outro genitor, com firma reconhecida ou anotada no passaporte, ou autorização judicial. Vale conferir as regras antes de comprar as passagens.

Pensão e convivência estão ligadas?

Não. A pensão é um direito dos filhos e não pode ser condicionada à convivência, e a convivência não pode ser impedida por atraso na pensão. Cada tema tem seus próprios caminhos legais.

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